DECRETOS
Nº 5
Publicação: 27 de Janeiro de 2026DECRETO Nº 5 , DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - LEI Nº791
Nº 004/2026
Publicação: 26 de Janeiro de 2026ESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM A CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL 4.320/1994, LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 003/2026
Publicação: 22 de Janeiro de 2026DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, DE ACORDO COM A LEI Nº 438, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 002/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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