Legislações Diversas
Nº 778/2025
Publicação: 05 de Setembro de 2025DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO JOSÉ MENDES – IJMENDES, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 61.348.820/0001-63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 777/2025
Publicação: 05 de Setembro de 2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças.
Nº 776/2025
Publicação: 04 de Setembro de 2025DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Nº 774/2025
Publicação: 07 de Agosto de 2025Dispõe sobre a denominação do Residencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Município de Demerval Lobão/PI.
Nº 773/2025
Publicação: 07 de Agosto de 2025Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, situada à Rua 3 de Maio, nº 540, Centro, Município de Demerval Lobão/PI.
Nº 772/2025
Publicação: 07 de Agosto de 2025Altera os artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 732/2024, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Demerval Lobão (PI), para corrigir denominação da secretaria competente.
Nº 771/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos profissionais da saúde do Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências.
Nº 769/2025
Publicação: 26 de Junho de 2025Autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 768/2025
Publicação: 12 de Junho de 2025Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água que operam na Cidade de Demerval Lobão a consertar, substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água nos prazos que estabelece, e dá outras providências.
LEI Nº 767/2025
Publicação: 12 de Junho de 2025Atribui nome ao Logradouro Públicos, tipo praça, no bairro Vista Alegre neste município, e da outras providências.