Legislações Diversas
637/2022
Publicação: 08 de Julho de 2022DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
635/2022
Publicação: 06 de Junho de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 633 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
634/2022
Publicação: 20 de Maio de 2022Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder executivo do município de Demerval Lobão, estado do Piauí, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.
633/2022
Publicação: 13 de Maio de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
631/2022
Publicação: 13 de Maio de 2022INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PARA REGULAMENTAR A PERIODICIDADE DA REAVALIAÇÃO DAS APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
630/2022
Publicação: 25 de Abril de 2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
628/2022
Publicação: 11 de Abril de 2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
627/2022
Publicação: 11 de Abril de 2022INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
626/2022
Publicação: 21 de Março de 2022ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
625/2022
Publicação: 21 de Março de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.