Legislações Diversas
657/2022
Publicação: 14 de Dezembro de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
656/2022
Publicação: 14 de Dezembro de 2022DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DA LOCALIDADE SANTO ELIAS DE “RAIMUNDA MARIA DE JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
655/2022
Publicação: 14 de Dezembro de 2022DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
654/2022
Publicação: 14 de Dezembro de 2022DENOMINA O COMPLEXO CULTURAL, ESPORTIVO, DE SAÚDE E LAZER DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias
653/2022
Publicação: 14 de Dezembro de 2022DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA COSIP NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
652/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
651/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
650/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências
649/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE e dá outras providencias
648/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias.