Legislações Diversas
668/2023
Publicação: 13 de Abril de 2023Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências.
667/2023
Publicação: 13 de Abril de 2023DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE “AVENIDA ANTONIO RIBEIRO DE MELO NETO”.
666/2023
Publicação: 13 de Abril de 2023DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR DE CRECHE IRENE ARAÚJO MORAIS DE SOUSA “TIA IRENE”
665/2023
Publicação: 02 de Março de 2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
664/2023
Publicação: 16 de Fevereiro de 2023DENOMINA A RUA PROJETADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “HELVÍDIO NUNES” LIGANDO A BR 316 E A AVENIDA SINHÁ RIBEIRO, DE RUA JOSÉ PAULO DA SILVA (PARNARAMA)
663/2023
Publicação: 16 de Fevereiro de 2023CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI N 9633/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
662/2023
Publicação: 16 de Fevereiro de 2023ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 651 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
661/2023
Publicação: 10 de Fevereiro de 2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
660/2023
Publicação: 06 de Fevereiro de 2023DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA DE “CRECHE ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS JÚNIOR”.
659/2023
Publicação: 06 de Fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.