Decreto de nº 67, de 12 de dezembro de 2022; Confira!

O Prefeito Municipal de Demerval Lobão, Ricardo de Moura Melo, através da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, torna público Decreto de nº 67, de 12 de dezembro de 2022, que decreta recesso funcional para comemoração das festas de natal e final de ano no âmbito executivo. 

Dessa forma, fica decretado recesso nas repartições públicas do município de 20 ao dia 30 de dezembro de 2022. Os servidores considerados de natureza essencial deverão funcionar a critério dos gestores de cada pasta. 

O decreto não se aplica ao setor de finanças e licitação, devendo o mesmo funcionar em regime de plantão ou revezamento de servidores. 

Confira o decreto aqui.