Legislação Local

Legislações Diversas


641/2022

Publicação: 11 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

640/2022

Publicação: 11 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

639/2022

Publicação: 11 de Agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENDE DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

638/2022

Publicação: 08 de Julho de 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

637/2022

Publicação: 08 de Julho de 2022
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

635/2022

Publicação: 06 de Junho de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 633 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

634/2022

Publicação: 20 de Maio de 2022
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder executivo do município de Demerval Lobão, estado do Piauí, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.

633/2022

Publicação: 13 de Maio de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

631/2022

Publicação: 13 de Maio de 2022
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PARA REGULAMENTAR A PERIODICIDADE DA REAVALIAÇÃO DAS APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO

630/2022

Publicação: 25 de Abril de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.


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