Legislações Diversas
647/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS CONSTATES DESTA LEI POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DEMAIS
646/2022
Publicação: 21 de Novembro de 2022CRIA O PLANO DE CARREIRA E SALARIO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃOPI E dá outras providências
645/2023
Publicação: 14 de Novembro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI e dá outras providências.
644/2022
Publicação: 11 de Outubro de 2022DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
643/2022
Publicação: 20 de Setembro de 2022DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE INTIMA FEMININA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO, POR MEIO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO A SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SOCIAL.
642/2022
Publicação: 18 de Agosto de 2022DISPÕE ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
641/2022
Publicação: 11 de Agosto de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
640/2022
Publicação: 11 de Agosto de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
639/2022
Publicação: 11 de Agosto de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENDE DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
638/2022
Publicação: 08 de Julho de 2022ALTERA A REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.