A Prefeitura Municipal de Demerval Lobão torna públicas as erratas dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As correções foram publicadas nesta terça-feira (18) e atualizam informações dos documentos divulgados anteriormente.
No Edital nº 01/2026, a data de publicação foi corrigida para 17 de agosto de 2026 e o prazo final para execução dos projetos passa a ser 31 de dezembro de 2026.
Também foram atualizados os valores das categorias. Para a Categoria I, destinada a coletivo cultural sem personalidade jurídica e sem CNPJ, o valor correto é de até R$ 4 mil. Para a Categoria II, voltada a grupo cultural com personalidade jurídica e CNPJ, o valor é de até R$ 8 mil. As alterações também se aplicam ao Anexo II, referente ao Projeto Cultural/Plano de Trabalho.
Já a errata do Edital nº 02/2026 corrige a data de publicação prevista no cronograma. Onde constava 14 de agosto de 2026, passa a constar 17 de agosto de 2026.
A Prefeitura orienta os interessados a observarem as alterações estabelecidas nas erratas durante o processo de participação nos editais da PNAB Ciclo 2.
