A Prefeitura de Demerval Lobão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu dois editais de chamamento público com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As iniciativas têm como objetivo fortalecer a produção artística local, incentivar projetos culturais e reconhecer agentes, grupos e coletivos que contribuem para o desenvolvimento da cultura no município.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2 é voltado à seleção e ao financiamento de projetos culturais desenvolvidos por coletivos sem CNPJ e por grupos culturais formalmente constituídos, com atuação comprovada em Demerval Lobão. Pessoas físicas, individualmente, não poderão concorrer neste edital.
A seleção prevê 15 vagas, divididas entre coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa maior de 18 anos, e grupos com personalidade jurídica e CNPJ. Para os coletivos sem CNPJ, o apoio poderá chegar a R$ 4 mil por projeto. Já os grupos formalizados poderão receber até R$ 8 mil por projeto. O edital também estabelece reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Os projetos serão avaliados considerando critérios como mérito e relevância cultural, trajetória do grupo ou coletivo, impacto social e comunitário, viabilidade de execução, acessibilidade e democratização do acesso. Os contemplados deverão posteriormente celebrar Termo de Execução Cultural para recebimento dos recursos.
Já o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 é destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Demerval Lobão. A iniciativa reconhece trajetórias e trabalhos já realizados no município.
Ao todo, poderão ser concedidas até 35 premiações. Serão até 25 prêmios de R$ 1 mil para agentes culturais individuais, incluindo pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs), e até 10 prêmios de R$ 2 mil para grupos ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
O Edital nº 02/2026 destina até R$ 45 mil às premiações, sendo R$ 25 mil para a modalidade Agente Cultural Individual e R$ 20 mil para grupos ou coletivos. Também estão previstas cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
